DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDOR, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – LGPD E RESPONSÁVEL PELA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO CORESVALE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO E ENTREVISTAS DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU –
CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão, pagamento, controle e transparência de diárias e ajuda de custos, no âmbito do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2026 do CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, e dá outras providências.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do CORESVALE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE - E NOMEIA SEUS MEMBROS.

"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE e nomeia sua equipe de apoio.

Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE e nomeia seus membros.

Ato da Presidência nº 02/2023. Nomear o Senhor Daniel Pessoa Gomes da Silva como ordenador de despesas junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORESVALE.

Ato da Presidência nº 01/2023. Nomear o Senhor Daniel Pessoa Gomes da Silva coma Superintendente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORES-VALE.

Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO de caráter temporário do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE e nomeia seus membros.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.