| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 06/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do CORESVALE e dá outras providências. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2025 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2025 |
| Portaria: 001/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE - E NOMEIA SEUS MEMBROS. | 10/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: UMIRIM N. 629/2023 | "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências" | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: SÃO L. DO CURU N 813/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE e nomeia seus membros. | 01/05/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Nomeia a PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE e nomeia sua equipe de apoio. | 01/05/2023 |
| Portaria: 022023/2023 | Ato da Presidência nº 02/2023. Nomear o Senhor Daniel Pessoa Gomes da Silva como ordenador de despesas junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORESVALE. | 05/01/2023 |
| Portaria: 012023/2023 | Ato da Presidência nº 01/2023. Nomear o Senhor Daniel Pessoa Gomes da Silva coma Superintendente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORES-VALE. | 05/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO de caráter temporário do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE e nomeia seus membros. | 04/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: TEJUÇUOCA N. 013/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: PENTECOSTE N. 855/2019 | Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias. | 18/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: IRAUÇUBA N. 1.417/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: ITAPAJÉ N. 2.092/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: GAL SAMPAIO N. 786/2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências. | 08/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: APUIARES N. 437/2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências. | 05/07/2019 |