LEI MUNICIPAL: APUIARÉS N. 617/2025

• AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: GAL. SAMPAIO N. 912/2025

• Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: UMIRIM N. 629/2023

• "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: SÃO L. DO CURU N 813/2023

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: TEJUÇUOCA N. 013/2019

• DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: PENTECOSTE N. 855/2019

• Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: IRAUÇUBA N. 1.417/2019

• DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: ITAPAJÉ N. 2.092/2019

• DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: GAL SAMPAIO N. 786/2019

• Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: APUIARES N. 437/2019

• Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CORESVALE: /2025

• TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CORESVALE - 2025-2026.

PROTOCOLO DE INTENÇÃO: /2019

• PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOVALE DO CURU

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 2026/2026

• O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

PEDIDO DE RENÚNCIA: 001/2025

• RENÚNCIA À PRESIDÊNCIA DO CORES-VALE

ESTATUTO DO CONSÓRCIO: /2025

• ESTATUTO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURÚ (CORESVALE).

EDITAL: 002/2025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2025.

EDITAL: 003/2025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025

EDITAL: 002/2025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 O Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, Francisco Moreira Cordeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Protocolo de Intenções ratificado por Decreto Legislativo pelos entes consorciados, CONVOCA os (as) senhores (as) Prefeitos (as) dos Municípios consorciados para participarem da segunda Assembleia Extraordinária de 2025, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), às 15h, na Câmara Municipal de Apuiarés/CE, Rua Luis Carneiro de Azevedo, S/N - Centro – Apuiarés/CE. A Assembleia tem como objetivo deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: PAUTA DA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 1. Abertura da Assembleia Extraordinária 2. DELIBERAÇÃO - Alterações no Protocolo de Intenções do Consórcio • Inclusão de permissão para celebração de Parcerias Público-Privadas (PPP); • Alteração do endereço da sede do Consórcio para o município de Apuiarés/CE. 3. DELIBERAÇÃO - Assuntos Institucionais • Renúncia do Presidente atual do CORES-VALE; • Posse da Vice-Presidente como nova Presidente do Consórcio. 4. DELIBERAÇÃO - Concurso Público • Lançamento do Concurso Público do CORES-VALE; • Criação do cargo de Engenheiro Ambiental, conforme a nova previsão da Constituição Estadual; • Criação do cargo de Médico Veterinário, para atuar na Inspeção Regional de Alimentos. 5. DELIBERAÇÃO - Obras e Licitações • Lançamento da licitação da 1ª etapa do Centro de Referência de Manejo (CRM) para os municípios de Tejuçuoca, Itapajé, Umirim e São Luís do Curu; • Discussão e aprovação do projeto da 2ª etapa do CRM, abrangendo 8 municípios, com encaminhamento para o lançamento da licitação. 6. DELIBERAÇÃO – Prestação de contas: Janeiro a Maio 2025. • Apresentação de despesas e receitas referente ao período de Janeiro a Maio de 2025. 7. DAR CIENCIA - Patrimônio e Infraestrutura • Aquisição de terreno para a instalação da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente edital. Pentecoste/CE, 18 de junho de 2025. Francisco Moreira Cordeiro Superintendente do CORES-VALE

EDITAL: 01/2026

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2026.

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 08/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 07/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 06/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 05/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 04/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 03/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 02/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2026

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 008/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 007/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 006/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 005/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 004/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 003/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 002/2025

CR - CONTRATOS DE RATEIO: 001/2025

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: /2025

• O VENDEDOR É LEGITIMO POSSUIDOR E PROPRIETÁRIO DE UM GLEBA RURAL DENOMINADA ALEGRIA/LAGOS DA CRUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, ORIGINALMENTE COM ÁREA TOTAL DE 52,3412 ha, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ-CE, SOB A MATRICULA N. 1.558. PELO PRESENTE CONTRATO, O VENDEDOR VENDE, DECE E TRANSFERE AO COMPRADOR UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 4,0000 HECTARES, PARTE INTEGRANTE DA GLEBA ACIMA DESCRITA, CONFORME LEVANTAMENTO PLANIMETRICO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.

ATAS: /2025

ATAS: /2025