Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2026 do CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do CORESVALE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.