ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - (LGPD), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - PROGRAMA GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE CURÚ - CORESVALE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CORESVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORESVALE - E NOMEIA SEUS MEMBROS.

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE E NOMEIA SEUS MEMBROS.

NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE E NOMEIA SUA EQUIPE DE APOIO.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2023. NOMEAR O SENHOR DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA COMO ORDENADOR DE DESPESAS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU-CORESVALE.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2023. NOMEAR O SENHOR DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA COMA SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU-CORES-VALE.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU - CORESVALE E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISP6E SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE LNTENC6ES DO CONS6RCIO PI]BLICO DE LVLANEJO DE RESIDUOS S6LIDOS DO VALE DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.