AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.