Informações do processo
Número: 2025.09.03-0001
Solicitação: 03/09/2025
Município: APUIARES
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.03 - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
CPF/CNPJ: 07.438.468/0001-01
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/09/2025 15:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
06/05/2026 15:16 |
PROCESSO CONCLUÍDO |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0001/2025 | 03/09/2025 - 03/09/2027 |
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