Informações do processo
Número: OO3
Solicitação: 20/01/2026
Município: TEJUÇUOCA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.04 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL
Informações do beneficiário
Nome: SECRETARIA DAS CIDADE
CPF/CNPJ: 05.541.424/0001-87
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
20/01/2026 10:28 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
20/01/2026 10:29 |
PROCESSO CONCLUÍDO |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 003 | 19/01/2026 - 18/01/2027 |
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