EDITAL - 002/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 O Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, Francisco Moreira Cordeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Protocolo de Intenções ratificado por Decreto Legislativo pelos entes consorciados, CONVOCA os (as) senhores (as) Prefeitos (as) dos Municípios consorciados para participarem da segunda Assembleia Extraordinária de 2025, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), às 15h, na Câmara Municipal de Apuiarés/CE, Rua Luis Carneiro de Azevedo, S/N - Centro – Apuiarés/CE. A Assembleia tem como objetivo deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: PAUTA DA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 1. Abertura da Assembleia Extraordinária 2. DELIBERAÇÃO - Alterações no Protocolo de Intenções do Consórcio • Inclusão de permissão para celebração de Parcerias Público-Privadas (PPP); • Alteração do endereço da sede do Consórcio para o município de Apuiarés/CE. 3. DELIBERAÇÃO - Assuntos Institucionais • Renúncia do Presidente atual do CORES-VALE; • Posse da Vice-Presidente como nova Presidente do Consórcio. 4. DELIBERAÇÃO - Concurso Público • Lançamento do Concurso Público do CORES-VALE; • Criação do cargo de Engenheiro Ambiental, conforme a nova previsão da Constituição Estadual; • Criação do cargo de Médico Veterinário, para atuar na Inspeção Regional de Alimentos. 5. DELIBERAÇÃO - Obras e Licitações • Lançamento da licitação da 1ª etapa do Centro de Referência de Manejo (CRM) para os municípios de Tejuçuoca, Itapajé, Umirim e São Luís do Curu; • Discussão e aprovação do projeto da 2ª etapa do CRM, abrangendo 8 municípios, com encaminhamento para o lançamento da licitação. 6. DELIBERAÇÃO – Prestação de contas: Janeiro a Maio 2025. • Apresentação de despesas e receitas referente ao período de Janeiro a Maio de 2025. 7. DAR CIENCIA - Patrimônio e Infraestrutura • Aquisição de terreno para a instalação da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente edital. Pentecoste/CE, 18 de junho de 2025. Francisco Moreira Cordeiro Superintendente do CORES-VALE | 18/06/2025 |
PEDIDO DE RENÚNCIA - 001/2025 | RENÚNCIA À PRESIDÊNCIA DO CORES-VALE - VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA | 12/03/2025 |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 001/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 002/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 006/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 003/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 004/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 005/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 007/2025 | 12/03/2025 | |
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 008/2025 | 12/03/2025 | |
ATAS - MARÇO/2025 | 11/03/2025 | |
ATAS - JANEIRO/2025 | 25/01/2025 |