[{"Id":"36","Numero":"APUIARÉS N. 617","Data":"2025-10-10","Descricao":"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/36"},{"Id":"37","Numero":"GAL. SAMPAIO N. 912","Data":"2025-09-26","Descricao":"Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/37"},{"Id":"25","Numero":"UMIRIM N. 629","Data":"2023-09-06","Descricao":"\"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências\"","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/25"},{"Id":"24","Numero":"SÃO L. DO CURU N 813","Data":"2023-06-23","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/24"},{"Id":"23","Numero":"TEJUÇUOCA N. 013","Data":"2019-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/23"},{"Id":"30","Numero":"PENTECOSTE N. 855","Data":"2019-07-18","Descricao":"Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/30"},{"Id":"29","Numero":"IRAUÇUBA N. 1.417","Data":"2019-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/29"},{"Id":"28","Numero":"ITAPAJÉ N. 2.092","Data":"2019-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/28"},{"Id":"27","Numero":"GAL SAMPAIO N. 786","Data":"2019-07-08","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/27"},{"Id":"26","Numero":"APUIARES N. 437","Data":"2019-07-05","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coresvale.ce.gov.br/leis/26"}]