Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
36,"APUIARÉS N. 617",2025-10-10,"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CORES VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
37,"GAL. SAMPAIO N. 912",2025-09-26,"Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
25,"UMIRIM N. 629",2023-09-06,"""Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências""",2023,"LEI MUNICIPAL"
24,"SÃO L. DO CURU N 813",2023-06-23,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023,"LEI MUNICIPAL"
23,"TEJUÇUOCA N. 013",2019-11-14,"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"LEI MUNICIPAL"
30,"PENTECOSTE N. 855",2019-07-18,"Disp6e sobre a ratificacao do Protocolo de lntenc6es do Cons6rcio Pi]blico de lvlanejo de Residuos S6lidos do Vale do Curu e da outras providencias.",2019,"LEI MUNICIPAL"
29,"IRAUÇUBA N. 1.417",2019-07-16,"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO D? PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"LEI MUNICIPAL"
28,"ITAPAJÉ N. 2.092",2019-07-09,"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2019,"LEI MUNICIPAL"
27,"GAL SAMPAIO N. 786",2019-07-08,"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.",2019,"LEI MUNICIPAL"
26,"APUIARES N. 437",2019-07-05,"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.",2019,"LEI MUNICIPAL"